Plano de Lutas Em Defesa do Trabalho e da Formação e Contra a Precarização do Ensino Superior

Apresentação
Em cumprimento à deliberação 1-F do Eixo Formação, aprovada no 370 Encontro Nacional CFESS/CRESS, foi constituído o Grupo de Trabalho por meio da Portaria CFESS n. 25, de 03/11/2008, composto por três conselheiras do CFESS e 5 conselheiras dos CRESS indicados no referido Encontro Nacional. O GT se reuniu em 15 de dezembro de 2008 na sede do CFESS, em Brasília, e iniciou o trabalho de sistematização de estratégias de enfrentamento à precarização do ensino superior, conforme objetivo definido no referido Encontro. Desse modo, as atribuições do GT se consubstanciam em: “Sistematizar atividades já realizadas pelo Conjunto CFESS/CRESS e pelas entidades nacionais do Serviço Social, bem como construir novas estratégias de enfrentamento à precarização do ensino superior e subsidiar a realização de ações coletivas em defesa da formação e do exercício profissional com qualidade”.

Com base em tal objetivo, o GT considerou que sua designação deveria incorporar a relação entre trabalho e formação profissional, tendo em vista as ações precípuas do Conjunto CFESS/CRESS. Desse modo, passou a ser reconhecido como “GT Trabalho e Formação Profissional”.

Decorrente dessa mesma análise, o GT avaliou ser fundamental a incorporação da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) nos debates, de modo que a entidade foi convidada a participar das reuniões e atividades do GT. A ABEPSS decidiu em sua reunião ampliada, realizada entre os dias 16 e 18 de março no Rio de Janeiro, pela participação no GT, incorporando-se ao mesmo por meio das professoras Elaine Rossetti Behring (Presidente) e Marlene Teixeira Rodrigues (Suplente Nacional). A ENESSO será convidada a se envolver nos debates, quando estiver estruturada nacionalmente.

Esse documento apresenta a segunda etapa dos trabalhos do GT, que consistiu em sistematizar as contribuições dos CRESS e da ABEPSS, à primeira versão do documento, divulgada em dezembro de 2008. Lembramos que este material foi organizado por eixos estratégicos, contendo todas as ações já discutidas e aprovadas pelo Conjunto CFESS/CRESS referentes a essa questão nos Encontros Nacionais de 2007 e 2008, além de incorporar ações planejadas no âmbito do Plano Nacional de Lutas em Defesa da Formação e do Trabalho Profissional, elaborado em conjunto pelas três entidades nacionais: CFESS, ABEPSS e ENESSO, em abril de 2008.

O resultado que temos é o Plano de Lutas Em Defesa do Trabalho e da Formação e Contra a Precarização do Ensino Superior, com o conjunto de ações de iniciativa ora do Conjunto CFESS/CRESS, ora da ABEPSS com suas direções nacional e regionais, todas com o objetivo de engendrar uma grande movimentação nacional do serviço social em torno da qualificação do trabalho e da formação profissionais.